O recente aumento da repressão da China ao cristianismo levou à intensificação da aplicação de uma lei existente, que proíbe crianças e jovens de se converterem à fé antes...
Um projeto de lei prevê a proibição do repasse pela cobrança das ligações clandestinas de energia aos consumidores. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do...
As declarações do promotor Ildon Maximiniano, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre, que afirmou em...
As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o...
Uma das maiores lojas de departamento do Brasil, a Magazine Luiza recebeu uma má notícia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu essa empresa de...
A venda de protetores solares com substâncias tóxicas aos recifes de corais deve ser proibida? A questão estará em debate na quarta-feira (5) na Comissão de...
A Justiça uruguaia proibiu o Sindicato de Trabalhadores do Gás ( Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía de Gas) de ocupar a sede...
Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá...
A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu hoje (10) a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país....
Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na sessão de terça-feira (9), pretende impedir a apreensão de veículos, em razão de atraso no...
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